Nos casos do apreciação não objetivada por fato definitivamente reconhecido e qual suscitaria a demissãeste, a percepçãeste subjetiva da conduta varia por pessoa a pessoa, dependendo de sua própria inserção cultural, experiências do vida, MANEIRAção religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador Pode vir a deter uma concepçãeste do qual seja “excelente conduta†ou “boa vida pregressaâ€. Nãeste é um mfoitodo seguro, contudo certamente é um método injusto.
Gostaria por saber, utilizando base nos casos em tela, se posso deter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministério Público, na fase de investigaçãeste social.
Obrigado através resposta, porém gostaria por saber se posso ser eliminado, precisamente pelo fato do minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou seja, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu não respondo penalmente por essa justa causa, e também ja tive outros empregos depois desses, exatamente Assim sendo posso ser eliminado?
A sindicância por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
Este candidato de que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
A judicialização da vida pátria Têm a possibilidade de chegar ao ápice neste pleito. Por fato, os números do Datafolha mostram Joaquim Barbosa saiba como um dos possÃveis ganhadores da eleiçãeste. Quem o conhece sabe de que assumir a presidência, com tantos acordos e afazeres, não é lá bem seu finesse.
No instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
1. A mera instauração de inqué especialmenterito policial ou de ação penal contra o cidadãeste nãeste Pode vir a implicar, em fase do investigação social por concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuraçãeste por antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
III- Este princÃpio da presunção por inocência, Este momento convertido em garantia fundamental do indivÃduo através Constituição Federal por 1988, no inciso LVII, do art. 5°, estabelece de que “ningué especialmentem será considerado culpado até este trânsito em julgado da sentença penal condenatória.â€
A exclusão por motivos como esse É possibilitado a ocorrer na fase do investigação social e é comunicado ao candidato a sua própria exclusão.
a uns 5 anos atraz eu tinha um comercio e vendia acessorios para VeÃculos, certa vez um rapaz nãeste me pagou 1 game por rodas que avia comprado, eu peguei do volta dele, ele foi na delegacia e fez um boletim por ocorrencia, ai me chamaram na delegacia e o delegado falou que ia pro forum e so ia em frente se o rapaz denuncia-se, saiba como ele sabia qual estava errado e nãeste tinha me pago nada, pelo dia da aldiencia no forum ele nunca apareceu, a ser assim arquivado o caso.. isso Pode vir a global algum problema pra mim, e se sim com recurso consigo ganhar??,
Aproximadamente há 10 anos atrás cometi um ilÃcito penal (disparo de arma por fogo, art. 15 da lei 10.826/03), porém este processo foi prescrito e obviamente não fui condenado. Fui aprovado em um concurso na área policial e sei qual usando uma liminar consigo ir levando e ficarei na condição por sub-judice, porfoim sou empregado publico e terei de que pedir demissão, ou seja, vou trocar uma certa segurança por uma incerteza que pode ser inútil…A minha dúvida é se já atuaram em algum caso parecido ou se existe destemido precedente, pois tenho receio por quando chegar em ultima instancia perder a ação…
A jurisprudência é pacÃfica no sentido de que é legal a eliminação do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em veja aqui julgado (nenhumas eventualidade por recurso).
Faleceu, na última quarta-feira, aos 90 anos, Massaud Moisfois, professor titular aposentado por literatura portuguesa do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da USP. É autor do diversos livros nas áreas do literatura portuguesa e brasileira e do teoria literária, entre eles este clássico "A Literatura Brasileira Atravfois Destes Textos".